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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Exame: Caixa reduz teto de financiamento para imóveis usados em 50%

A medida reforça o aperto das condições de crédito para o setor, que já sofreu restrição no mês de agosto

A Caixa Econômica Federal reduzirá, a partir de segunda-feira, 25, o limite para o financiamento de imóveis usados para até 50% do valor.

Até hoje, clientes podiam financiar até 60% ou 70% do montante dependendo da operação contratada. A medida reforça o aperto das condições de crédito para o setor, que já sofreu restrição no mês de agosto.

O ajuste dos limites de financiamento ocorre como parte da estratégia de melhor alocação de capital disponível da instituição financeira estatal. Isso acontece porque, a despeito da crise econômica, a concessão de crédito para casa própria continua em forte expansão.

Nas operações com taxas reguladas – principal segmento da Caixa -, o valor concedido em novas operações cresceu 24% no trimestre encerrado em julho na comparação com os três meses até abril.

Entre maio e julho, foram concedidos R$ 2,4 bilhões nesse tipo de operação em todo o mercado.

Diante desse cenário, o banco estatal já havia reduzido limites para o crédito imobiliário em agosto.

Na ocasião, o teto para o financiamento havia sido reduzido de 90% para 80% no caso dos imóveis novos e para os patamares entre 60% e 70% no caso dos usados.

O que vai acontecer
Em nota divulgada na noite de sexta-feira, 22, a Caixa informa que o novo limite passará a vigorar apenas para as novas operações.

Propostas entregues recentemente e que pediam financiamento nas faixas anteriores terão o processo de análise concluído e, caso aprovadas, terão direito aos limites anteriores de crédito sem alteração dos valores.

A Caixa também deverá anunciar a suspensão temporária dos financiamentos com interveniente quitante – quando um cliente procura a instituição para financiar a compra de imóvel que ainda está alienado em outra operação de financiamento.

Nessa transação, o banco quita a dívida com a instituição anterior com a criação de um crédito para o novo comprador.

Dados do Banco Central mostram que a carteira de crédito imobiliário soma atualmente R$ 555,1 bilhões, sendo R$ 490 bilhões em operações com taxas reguladas – juros limitados pelo governo – e R$ 65,1 bilhões em financiamentos com juros de mercado.

A grande fonte de recursos para o financiamento imobiliário é a caderneta de poupança e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Dos recursos da poupança captados pelos bancos, 80% devem ser emprestados para a compra da casa própria com juros regulados e 20% podem ser alocados com taxas livres.

(Exame.com - Seu Dinheiro - 22/09/2017)

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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Justiça em Foco: Construtora é condenada por litigância de má-fé em ação movida por condomínio

Ao analisar os autos, o desembargador relator, Luiz Artur Hilário, observou que havia a prova inequívoca, no laudo pericial, de falhas nas estruturas, nas vedações e nos revestimentos/impermeabilizações do prédio. [...] Diante disso, além de manter a sentença, o desembargador relator condenou a construtora, por litigância de má-fé

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou à Construtora C. J. Ltda. o recurso para suspender uma liminar que a obrigava a indenizar por danos materiais o condomínio de um edifício, em função de problemas de impermeabilização no prédio, sob pena de multa diária. Confirmou-se, assim, a sentença proferida pela 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Os desembargadores condenaram a empresa, ainda, por litigância de má-fé.

O condomínio do Edifício D F. G. entrou com pedido de indenização por danos materiais, com pedido de antecipação de tutela, para que a construtora fosse obrigada a arcar com os custos de serviço de recomposição do sistema impermeabilizante de toda a área externa do pilotis do prédio. Em Primeira Instância, o pedido foi concedido, com a decisão de que os valores do serviço fossem depositados em juízo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada ao valor de R$ 60 mil.

Diante da sentença, a construtora recorreu. Entre outros pontos, a empresa afirmou não haver nos autos prova inequívoca da sua responsabilidade pelo problema no edifício, alegando que o laudo pericial juntado aos autos teria sido produzido unilateralmente, sem a manifestação da defesa. Alegou que a decisão se mostrava irreversível, o que impediria a concessão da tutela, e sustentou ainda ser inconcebível a fixação de multa diária.

Ressarcimento e indenização
Ao analisar os autos, o desembargador relator, Luiz Artur Hilário, observou que havia a prova inequívoca, no laudo pericial, de falhas nas estruturas, nas vedações e nos revestimentos/impermeabilizações do prédio. Verificou ainda que a prova técnica poderia ser contestada em outro momento, “sem prejuízo ou ofensa à garantia constitucional”. Em relação à multa diária, avaliou ser indispensável, já que no decorrer do processo principal a construtora “a todo o momento se esquivou e postergou ao máximo a entrega efetiva de alguma solução pelas falhas no serviço encontrado”.

O desembargador relator destacou os diversos e-mails trocados entre os advogados demonstrando as tentativas do condomínio de entrar em um acordo extrajudicial com a empresa. As mensagens, afirmou, revelam “que a construtora não se desincumbiu de dar qualquer tipo de suporte ao condomínio contratante, se esquivando das suas obrigações pós-contratuais”. Após a instauração do processo, acrescentou, observou-se “que os responsáveis legais pela construtora, por longos e demorados cinco anos, se ocultaram para não receber a citação e intimação referente à concessão de tutela antecipada deferida”.

Diante disso, além de manter a sentença, o desembargador relator condenou a construtora, por litigância de má-fé, a pagar ao condomínio o valor de 1% do valor atualizado dado à causa, bem como a ressarci-lo por todos os prejuízos sofridos, tais como pagamentos de diligências de oficial de justiça, publicação dos editais de citação, além das despesas processuais deles decorrentes. Condenou a empresa, ainda, a pagar indenização ao condomínio, fixada preliminarmente em 10% do valor atualizado da causa.

Os desembargadores Márcio Idalmo Santos Miranda e Amorim Siqueira votaram de acordo com o relator

(Portal Justiça em Foco - Notícia - 19/09/2017)

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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Portal Resimob: FGTS trava financiamentos imobiliários na Caixa

Estima-se que o orçamento de 2017 do FGTS já esteja totalmente comprometido. Extraoficialmente, funcionários da Caixa informaram somente que o banco está realizando uma reorganização orçamentária para liberação do sistema

Contribuição do leitor e especialista em mercado imobiliário, Luiz Paulo Júnior

Em todo o Brasil, clientes relatam problemas na conclusão de processos de financiamento envolvendo o FGTS. De construtores a compradores, todos reclamam de travas para a liberação do empréstimo imobiliário.

Inicialmente, os entraves foram detectados nos processos de financiamento com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações concedidas por meio dos Programas Apoio à Produção de Habitações e Minha Casa Minha Vida (MCMV), Carta de Crédito Individual (CCI) e Carta de Crédito Associativo (CCA).

Os Programas Apoio à Produção de Habitações têm como público-alvo as empresas do ramo da construção civil, que celebram contratos de financiamento para a construção de novos empreendimentos habitacionais, para posterior comercialização.

A Carta de Crédito Individual tem como público-alvo pessoas físicas que necessitam de financiamento para aquisição de unidades habitacionais enquadradas nos limites operacionais do FGTS.

A modalidade Carta de Crédito Associativo é destinada à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratados sob a forma associativa, cujas famílias são organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta.

Minha Casa Minha Vida
Construtores já enfrentam um atraso de semanas para a aprovação de financiamentos imobiliários relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. São milhares de contratos parados em todo o País nas agências da Caixa Econômica Federal. Estima-se que o orçamento de 2017 do FGTS já esteja totalmente comprometido. Extraoficialmente, funcionários da Caixa informaram somente que o banco está realizando uma reorganização orçamentária para liberação do sistema.

FGTS
O FGTS é pago pelo empregador ao funcionário, e fica depositado na Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente com o contrato de trabalho. Foi criado pelo governo para ser uma reserva de dinheiro para o trabalhador e, ao mesmo tempo, financiar habitações populares e obras relacionadas, como de saneamento básico e de infraestrutura.

Nos últimos anos, os recursos do FGTS foram amplamente usados no setor da habitação. Os trabalhadores puderam resgatá-lo como parte de pagamento em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O FGTS também é o principal motor do Minha Casa Minha Vida que cujos recursos garantem o financiamento de milhões de imóveis do programa.

E para alavancar a economia em 2017, injetou aproximadamente R$ 43 bilhões na economia com o resgate de contas inativas do fundo.

Atualmente, tornaram-se usuais os atrasos dos repasses de recursos do Governo Federal, provenientes do FGTS, às construtoras contratadas para execução do programa. E agora, os usuários do FGTS também são atingido por uma provável escassez de recursos.

O grande dilema da alteração do cronograma de saque FGTS é a manutenção de programas habitacionais, bem como a liberdade de financiamento com linhas do fundo. O FGTS Pró-Cotista já fechou para o ano de 2017, qual será a próxima surpresa?

(Portal Resimob - Mercado Imobiliário - Notícias - 20/09/2017)

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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Correio Braziliense: Caixa leiloa imóveis com até 70% de desconto

Em média, os abatimentos ficam em 50%. Para arrematar os lotes, é preciso dar um lance inicial mínimo de 5% e garantir mais 5% correspondentes à comissão do leiloeiro

Ter a casa própria é o sonho de muitos brasileiros. No entanto, devido à recessão, concretizar o objetivo tornou-se mais difícil. Uma oportunidade para quem deseja adquirir imóvel será dada pela Caixa Econômica Federal, que leiloará 331 imóveis em Brasília e no Entorno, em 21 e 22 de setembro. Poderão participar empresas e pessoas físicas, que contarão com financiamento direto da Caixa e a possibilidade de utilização do FGTS na operação.

Segundo a Caixa, os descontos podem chegar a até 70% do preço de avaliação. Os imóveis serão colocados à venda por preços que vão de R$ 10,8 mil a R$ 1,1 milhão. Em média, os abatimentos ficam em 50%. Para arrematar os lotes, é preciso dar um lance inicial mínimo de 5% e garantir mais 5% correspondentes à comissão do leiloeiro.

Os interessados poderão participar pessoalmente do leilão no auditório do Pátio dos Leilões, no Setor de Oficinas Norte, quadra 12, conjunto A, lote 8 ou pelos sites da Caixa (caixa.gov.br) ou do Multileilões (multileilões.com).

(Correio Braziliense - Notícia - Economia - 19/09/2017)

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terça-feira, 19 de setembro de 2017

Estadão: Calote nos bancos públicos cresce R$ 10 bi em um ano. Construção é um dos setores que mais contribuiu

Para piorar, há empresas que simplesmente não conseguiram aguentar a recessão persistente

Em um ano, os bancos públicos viram seus índices de inadimplência - atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos de financiamentos - saltar de 2,8% para 3,5%. Isso significa que, nesse período, os calotes nesses bancos - nos quais se incluem o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES - cresceram em R$ 10,4 bilhões.

O movimento é oposto ao registrado pelos bancos privados. 

Para especialistas, a piora na situação dos bancos públicos tem como causa principalmente a exposição a grandes empresas e setores que sucumbiram à crise ou ao envolvimento na Operação Lava Jato.

Um dos casos mais simbólicos é o de um antigo “campeão nacional”: a operadora de telefonia Oi. A empresa de telecomunicações, criada com a fusão da Telemar e da Brasil Telecom com uma forte ajuda do governo Lula, tomou mais de R$ 10 bilhões em crédito de bancos estatais. Com a recuperação judicial pedida em junho do ano passado, essa dívida deixou de ser paga há um ano e as partes ainda negociam um acordo com a operadora.

Entre executivos do setor bancário, os empréstimos concedidos à Oi são citados como um exemplo de que as instituições públicas podem ter sido demasiadamente otimistas e talvez até minimizado riscos na operação. 

Construção civil
Também há problemas setoriais, como o da construção civil. Nesse segmento, algumas empreiteiras e fornecedores foram duramente prejudicados por envolvimento em esquemas descobertos pela Operação Lava Jato e deixaram de pagar seus empréstimos. Nesses casos, o reflexo é grande principalmente no BNDES, o principal financiador do setor.

Para piorar, há empresas que simplesmente não conseguiram aguentar a recessão persistente. Operadoras de rodovias e aeroportos estão entre os segmentos que tomaram crédito com a expectativa de movimento muito maior que o visto atualmente. Com a frustração dessas estimativas, o fluxo de caixa é insuficiente para quitar dívidas feitas no auge do otimismo com o Brasil. O resultado é conhecido: aeroportos que atrasam o pagamento das licenças, rodovias devolvidas ao governo e empresas que atrasam pagamento a fornecedores, incluindo os bancos.

(Estadão - Economia - Notícias - Negócios - 18/09/2017)

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segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Zero Hora: Construtora é punida por chamar de "trouxa" quem paga aluguel

A empresa que veiculou o material foi a Tenda Construtora, que está pedindo desculpas pelo material

O Procon de Porto Alegre determinou punição para uma construtora que veiculou publicidade indicando que quem paga aluguel é "trouxa" e "bobo". Segundo a diretora-executiva, Sophia Martini Vial, é clara a publicidade abusiva.

O comercial é um áudio onde o texto diz:

"Eduardo, não vem me dizer que tu não tem R$ 99 de entrada e R$ 299 por mês para comprar um apartamento. Deixa de ser bobo, Eduardo. Para de gastar dinheiro com aluguel e vai logo morar no teu próprio apartamento, pagando uma entrada a partir de R$ 99 e uma prestação a partir de R$ 299 por mês."

"Eduardo, não vem querer me dizer que tu não tem R$ 99 de entrada e R$ 299 por mês para comprar um apartamento. Deixa de ser trouxa, Eduardo. Para de gastar dinheiro com aluguel e vai logo morar no teu próprio apartamento."

A empresa que veiculou o material foi a Tenda Construtora, que está pedindo desculpas pelo material, em comunicado enviado para o Acerto de Contas. Aliás, é a primeira vez que a coluna recebe uma resposta de uma empresa envolvida em problemas com o consumidor pedindo, explicitamente, desculpas. Acrescentou que vai contra os princípios da empresa e informou ter retirado do ar o material. Veja o comunicado completo:

"A Construtora informa que o 'merchan' realmente foi divulgado em uma rádio local, mas assim que chegou ao conhecimento da empresa foi retirado do ar, pois a forma de abordagem vai em desencontro aos princípios da companhia. Reforçamos que as condições anunciadas existem e enviaremos ao Procon evidências de vendas realizadas com estes valores. A construtora pede desculpas aos que se sentiram ofendidos pela abordagem inadequada do anúncio." 

A punição do Procon é a realização de contrapropaganda. A diretora Sophia Martini Vial explica:

- O conteúdo da contrapropaganda deve desfazer o resultado daquela que foi anteriormente veiculada. Para isso, a contrapropaganda tem de ser feita na mesma forma, freqüência e dimensão e, preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário da anterior.

(Portal Zero Hora - ClicRBS - Opinião - Colunistas - 15/09/2017)

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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Estadão: Um em cada dois prédios comerciais de alto padrão está vazio no Rio

Na contramão, os inquilinos que estão em processo de renovação do contrato têm conseguido descontos significativos.  “A pressão por redução de preços existe, tanto que acompanhamos um caso de um contratante no centro do Rio que pagava R$ 101 por m² em 2015 e renovou para R$ 35 por m² em 2017” 

Contribuição do leitor Eduardo Mazinni

Levantamento realizado pela empresa Buildings, especialista em pesquisa imobiliária corporativa, mostra que praticamente um a cada dois edifícios comerciais de alto padrão no Rio de Janeiro está vazio. A taxa de vacância no segundo trimestre deste ano é de 47,08%, o que representa  823.358 m² desocupados.

Ainda segundo o estudo, o preço médio de locação não tem acompanhado o cenário adverso, e a queda registrada ainda é insuficiente. Hoje, o valor médio está em R$ 100,44 por m². Em 2010, quando o setor estava em alta, a média ficou em R$ 120 por m².

Na comparação com São Paulo, Rio de Janeiro tem se mostrado mais resistente a ajustar os preços. Enquanto na capital paulista houve redução de 47% entre 2010 e 2017 (o pico de vacância foi 24,8% no período), no Rio os preços caíram somente 19,4% no mesmo período.

Na contramão, os inquilinos que estão em processo de renovação do contrato têm conseguido descontos significativos.  “A pressão por redução de preços existe, tanto que acompanhamos um caso de um contratante no centro do Rio que pagava R$ 101 por m² em 2015 e renovou para R$ 35 por m² em 2017” afirma Fernando Didziakas, diretor da Buildings. Mas aparentemente a concessão de descontos é mais difícil na cidade.

Culpa da crise
De acordo com a pesquisa, o alto índice de vacância é consequência da crise econômica do País e da baixa de setores como óleo e gás, fortes no Rio. O aumento de lançamentos também é uma das causas. Nos últimos sete anos, foram acrescentados 90 novos empreendimentos desse o tipo ao estoque da cidade.

(Estadão - Blogs - Radar Imobiliário - 14/09/2017)

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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Portal Administradores: Imóvel perde disparado para investimento tradicional

“Com isso, quem destinou o imóvel para aluguel se viu obrigado a baixar muito o preço, recebendo menos do que a prestação que pagava pelo imóvel. O resultado é a retração de 50% no mercado imobiliário, entre os anos de 2015 e 2016” [...]. São situações como essa que demonstram a volatilidade do mercado imobiliário e indicam que comprar um apartamento pode representar um risco enorme de perder dinheiro

Há alguns anos, uma política de incentivos e financiamentos do Governo Federal trouxe uma valorização dos preços dos imóveis. As medidas tinham como objetivo dar à população acesso à casa própria com planos de concessão de crédito. Foi assim que, antes da crise imobiliária de 2008 dos Estados Unidos, o mercado brasileiro teve um crescimento de 121%. A economia aquecida também contribuiu para o aumento na demanda por imóveis. Para quem tinha um imóvel foi uma boa época: com a alta demanda, os preços aumentaram e os rendimentos também.

Porém, com o avanço da crise econômica, a demanda por imóveis caiu consideravelmente, as ofertas de crédito diminuíram e, com preços cada vez maiores, a população passou a enfrentar dificuldades para conseguir comprar ou alugar um apartamento. A taxa de vacância, que mede o número de imóveis disponíveis para locação, chegou, em São Paulo, a passar de 20% para imóveis corporativos em São Paulo, por exemplo.

“Com isso, quem destinou o imóvel para aluguel se viu obrigado a baixar muito o preço, recebendo menos do que a prestação que pagava pelo imóvel. O resultado é a retração de 50% no mercado imobiliário, entre os anos de 2015 e 2016”, explica o blog da Concórdia, uma das mais tradicionais empresas de investimento do Brasil, com cerca de R$ 6 bilhões sob custódia de mais de 5 mil clientes. São situações como essa que demonstram a volatilidade do mercado imobiliário e indicam que comprar um apartamento pode representar um risco enorme de perder dinheiro.

Além disso, para comprar um imóvel e alugá-lo, você tem duas opções: comprá-lo integralmente ou financiá-lo. No primeiro caso, a Concórdia apresenta o seguinte cenário como exemplo: se você tiver 300 mil reais, pode comprar um imóvel mais antigo e colocá-lo para alugar. Em geral, o valor do aluguel gira em torno de 0,3 a 0,5% do valor total do imóvel, dependendo da sua localização. "Considerando o valor de 0,5%, você receberia 1.500 reais por mês do seu locatário, descontando ainda a taxa que teria que pagar à imobiliária contratada para intermediar o negócio e a tributação de 27,5% para Pessoa Física. Enquanto isso, um bom CDB, que é um investimento de baixo risco, rende aproximadamente 0,8% ao mês atualmente, o que significa que os seus 300 mil reais aplicados renderiam o dobro do aluguel: 3.000 reais líquidos, descontando a tributação de 22,5% no início do investimento e terminando após 2 anos em 15% do Imposto de Renda", explica a empresa.

Imóvel financiado , prejuízo dobrado
No caso de um financiamento, a situação é ainda mais difícil, já que nesse caso a tendência é procurar um imóvel com valor maior. "Imagine que você encontre um apartamento de 600 mil reais e tenha 120 mil para dar entrada. O restante seria financiado em 30 anos. A primeira parcela giraria em torno de 6 mil reais", diz a Concórdia.

Mesmo nessas condições, ainda há quem prefira optar pela compra de um imóvel como investimento. Nesses casos é importante ressaltar que os alugueis são reajustados anualmente pelo IGP-M, um dos balizadores da inflação, um índice que nos últimos doze meses registrou uma queda acumulada de -1,71% (dados de Agosto de 2017 da FGV). Isso significa que o aluguel ficou mais barato tornando o retorno do investidor ainda menor.

Por outro lado investimentos de renda fixa são geralmente indexados pelos índices CDI ou IPCA mesmo com a queda da taxa básica de juros eles continuam atraentes visto que nos últimos doze meses acumularam uma rentabilidade de 12,04% e 2,46% respectivamente, ou seja, optando por um investimento é possível ter rendimentos positivos em oposição a diminuição recente do preço do aluguel.

Baixa rentabilidade e alto custo
Além da baixa rentabilidade comparada com outros investimentos ao adquirir um imóvel o investidor terá que prever que durante os intervalos de tempo em que o imóvel não estiver alugado, é o proprietário que arca com todas as contas, como IPTU, condomínio e outras complicações como vazamentos, pinturas e manutenção, além de pagar melhoras de condomínios e eventuais estragos causados pelo locatário.

Outro ponto relevante é a baixa liquidez (tempo necessário para transformar um investimento em dinheiro) de um imóvel que com o atual cenário econômico pode levar um tempo considerável, visto a diminuição do crédito para financiamento aumentando a dificuldade de se encontrar um bom comprador. Tem também a indivisibilidade. No imóvel não dá para simplesmente vender uma de suas partes e resgatar 50 mil, por exemplo. É tudo ou nada. No CDB ou num fundo de renda fixa é possível tentar a venda parcial ou fazer resgate, respectivamente.

Melhor alternativa
Se você tem recursos disponíveis e deseja investir, livre das dores de cabeça de um aluguel, um bom caminho é uma aplicação de médio ou longo prazo. Um investimento de 200 mil reais em um CDB prefixado, com taxa de 10% ao ano, por exemplo, resulta, ao final de 12 meses, em um valor atualizado de 220 mil reais, uma quantia improvável em caso de aluguel de um imóvel no mesmo valor do investimento. "Além disso, investindo em Renda Fixa você não terá problemas pelo contrato de aluguel e nem precisará arcar com os longos períodos de vacância enquanto o imóvel está vazio", explica a Concordia.

Por isso, antes de fazer um investimento, pense nas condições e avalie sua situação. Não deixe também de conversar com consultores especializados, para que você obtenha o melhor rendimento possível para o seu dinheiro.

(Portal Administradores - Notícias - Negócios - 13/09/2017)

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quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Portal G1: CGU encontra defeitos em 56,4% dos imóveis do Minha Casa Minha Vida

Segundo a CGU, as principais falhas estruturais encontradas foram: infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), trincas e vazamentos. Já quanto à área externa, quase 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação

Mais da metade dos imóveis do Minha Casa Minha Vida vistoriados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentaram algum tipo de defeito na construção, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (16) pelo governo federal.

O balanço é resultado de uma vistoria feita em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais.

Segundo a CGU, as principais falhas estruturais encontradas foram: infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), trincas e vazamentos. Já quanto à área externa, quase 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

Governo considera resultados "satisfatórios"
Apesar do alto índice de defeitos, o ministério considera que a execução do programa, subsidiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) "apresenta resultados satisfatórios, com oportunidades de aprimoramentos para mitigar as fragilidades identificadas".

Não foram anunciadas punições, apenas recomendações, como a criação de de painéis que permitam observar e avaliar, periodicamente, as construtoras com maior número de problemas, os tipos de defeitos comuns, as principais situações causadoras de atrasos nas obras e localidades com maior número de falhas.

Segundo o levantamento, apesar dos problemas verificados, a satisfação dos beneficiários se mostrou positiva. O nível foi considerado “Alto” em 33,1% dos casos e “Médio” em 47,2%.

"O resultado pode estar relacionado ao fato de a Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorações dentro do prazo de garantia, que dependendo do item construtivo, pode ser de até cinco anos, conforme estabelecido no Código Civil", avaliou a CGU.

(Portal G1 - Economia - Notícia - 16/08/2017)

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terça-feira, 12 de setembro de 2017

Rádio Itatiaia: Construção demite mais de 600 mil em apenas um ano, revela IBGE

Na direção oposta, a indústria criou 270 mil vagas no período de um ano, uma alta de 2,3% no total de ocupados no setor no trimestre até julho ante o mesmo trimestre de 2016. O comércio contratou 93 mil empregados, alta de 0,5% na ocupação no setor

A construção cortou 623 mil postos de trabalho no período de um ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de ocupados na atividade encolheu 8,5% no trimestre encerrado em julho de 2017 ante o mesmo período de 2016.

Outras atividades com corte de vagas foram agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aquicultura (-749 mil empregados, recuo de 8,0% no total de ocupados) e serviços domésticos (-133 mil empregados, redução de 2,1% no total de ocupados).

Na direção oposta, a indústria criou 270 mil vagas no período de um ano, uma alta de 2,3% no total de ocupados no setor no trimestre até julho ante o mesmo trimestre de 2016. O comércio contratou 93 mil empregados, alta de 0,5% na ocupação no setor.

O setor de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais criou 68 mil vagas, elevação de 0,4%. A atividade de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas - que inclui alguns serviços prestados à indústria - registrou um crescimento de 124 mil vagas em um ano, 1,3% de ocupados a mais.

Também houve aumento no contingente de trabalhadores de alojamento e alimentação (+683 mil empregados), outros serviços (+304 mil pessoas) e transporte, armazenagem e correio (+139 mil ocupados).

(Portal Rádio Itatiaia - Notícia - 31/08/2017)

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segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Áudio: Número de imóveis que vão a leilão por inadimplência tem dobrado anualmente

Três mil imóveis já foram a leilão, de janeiro até agora, em Minas Gerais, conforme dados da Associação dos Mutuários e Moradores do estado. A maioria por débitos em financiamentos da Caixa Econômica Federal. Segundo a associação, o número de imóveis que vão a leilão por falta de pagamento tem dobrado anualmente.



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sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Valor: Fim da especulação? TJ-SP entende que investidores devem ter tratamento diferente em distratos

O volume de ações cresceu muito desde o começo da crise, há cerca de três anos. Os processos são movidos tanto por compradores que não conseguiram mais arcar com os pagamentos como por aqueles que viram os preços caírem e avaliaram que as aquisições feitas no passado, em valores mais altos, deixaram de valer a pena

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deram uma nova interpretação às discussões envolvendo os distratos - quando o cliente pede a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel na planta. Eles diferenciaram a situação dos que adquirem o bem para investimento daqueles que fecham negócio para uso próprio.

Para os magistrados, o tratamento não pode ser o mesmo. Especialmente nas ocasiões em que o vendedor não teve culpa pela desistência do negócio e o comprador discorda sobre os percentuais estabelecidos para a devolução dos valores que já haviam sido pagos.

O entendimento se deu em um caso julgado recentemente pela 4ª Câmara de Direito Privado (Apelação nº 1116739-74.2016.8.26.0100). A discussão envolve a Yuny Incorporadora e dois clientes que adquiriram dez unidades de um empreendimento imobiliário em Santos, no litoral de São Paulo.

A Yuny havia sido condenada em primeira instância a devolver 90% das parcelas pagas, corrigidas desde os desembolsos e acrescidas de juros de mora de 1% a partir do momento em que foi citada no processo. O juiz aplicou à discussão o Código de Defesa do Consumidor (CDC) - que permite anular cláusulas contratuais nos casos em que se verifica abusividade ou enriquecimento sem causa.

Já os desembargadores da 4ª Câmara entenderam, de forma unânime, pelo cumprimento do contrato: devolução de 70% e não de 90% das parcelas já pagas pelos compradores dos imóveis. Eles reduziram ainda o período para a incidência de correção dos valores - que passou a contar desde o ajuizamento da ação - e também para os juros de mora, estabelecidos a partir do trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos ao processo).

Os magistrados destacaram, na decisão, que a desistência se deu porque o negócio deixou de ser vantajoso para os clientes e não porque havia impossibilidade de pagamento ou por a vendedora ter descumprido as suas obrigações.

Relator do caso, o desembargador Teixeira Leite chamou a atenção ainda para o atual contexto econômico do país. "O mercado imobiliário está congelado", afirma em seu voto. "Há uma avalanche de ações versando sobre distratos de compromissos de compra e venda e os pedidos devem ser analisados com cuidado para evitar a quebra das construtoras."

O volume de ações cresceu muito desde o começo da crise, há cerca de três anos. Os processos são movidos tanto por compradores que não conseguiram mais arcar com os pagamentos como por aqueles que viram os preços caírem e avaliaram que as aquisições feitas no passado, em valores mais altos, deixaram de valer a pena.

Em ambos os casos a discussão se concentra nos percentuais de retenção dos valores que estão previstos nos contratos. Como não há lei estabelecendo limite, o tema vem se consolidando com a jurisprudência. E, segundo advogados que atuam na área, o que se vê são decisões - principalmente na primeira instância - fixando um máximo de 10% (como ocorreu no caso da Yuny).

Especialistas veem mais realismo e equilíbrio na decisão 
Especialistas na área, Luis Rodrigo Almeida e Ana Carolina Medina, do Viseu Advogados, chamam a atenção que se começa a perceber agora um alargamento dessa margem pelo tribunal. Há decisões - ainda que não sejam maioria - permitindo às vendedoras dos imóveis ficar com 25% ou 30% do dinheiro que havia sido pago pelo cliente. Todas elas referentes a casos em que não houve culpa (como atraso na obras) pelo desfazimento do negócio.

Há ineditismo, no entanto, em relação ao posicionamento da 4ª Câmara, de diferenciar o consumidor comum dos investidores e fazer com que se cumpra o contrato assinado quando as partes fecharam o negócio. Essa interpretação, para os advogados do Viseu, "é ainda mais realista e traz reequilíbrio à relação negocial".

Marcelo Yunes, vice-presidente da Yuny Incorporadora, diz que as desistências, por parte dos clientes, só geram prejuízos às empresas. Primeiro pelo impacto imediato no fluxo de caixa (tendo em vista que as obras não podem parar, já que há adquirentes de outras unidades do empreendimento) e depois porque, com a crise, os imóveis são revendidos a preços mais baixos e em um prazo não tão rápido.

"Então não é que o mercado imobiliário esteja, de alguma forma, tentando se beneficiar dos distratos", diz. "Essas negociações não podem ser tratadas como uma opção de compra gratuita, como vinha ocorrendo. Há um contrato assinado. E se não há nenhum tipo de inadimplência por parte da incorporadora, não há justificativa para as penalidades que vinham sofrendo", acrescenta Yunes.

Há expectativa do mercado com relação a uma possível regulamentação do tema por meio de Medida Provisória (MP). O texto, conforme divulgado pelo Valor, já teria a assinatura dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Justiça e estabeleceria até 50% de retenção dos valores pagos - limitados a 10% do valor total do contrato. No caso de unidades enquadradas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o teto seria de 5% do valor do contrato e de imóveis comerciais de 12% do total.

Não há informações, no entanto, de que conste no texto regras diferenciadas aos clientes investidores e aos consumidores finais. Para a advogada Mariana Spoto Cobra, do escritório Mattos Filhos, essa é uma zona mais cinzenta. Especialmente pela dificuldade, mesmo no judiciário, de definir esses perfis.

"No caso da Yuny é uma situação em que claramente se tratava de clientes investidores. Eles adquiriram dez unidades. Mas pode acontecer de o investidor adquirir uma única unidade em um determinado empreendimento. Ficaria a dúvida, então, sobre quem é esse investidor", pondera a advogada.

Os advogados dos clientes da Yuny Incorporadora, que perderam a disputa no TJ-SP, não foram localizados pela reportagem.

(Valor Online - Legislação - 06/09/2017)

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Portal DCI: Preço anunciado dos imóveis cai pelo sexto mês seguido

Entre as maiores quedas em agosto estão o Distrito Federal, Rio de Janeiro e Goiânia

O preço do metro quadrado [anunciado] dos imóveis residenciais no País continuaram em trajetória de queda em agosto, segundo o Índice FipeZap. 

Segundo o levantamento, o indicador foi puxado pelo desempenho ruim em cidades como Fortaleza, Rio de Janeiro e Niterói, e levando em conta a projeção de IPCA no período, os imóveis apresentam queda real no valor anunciado.

Entre as maiores quedas em agosto estão o Distrito Federal, Rio de Janeiro e Goiânia. Na outra ponta, os destaques foram Florianópolis, Recife e São Paulo. "Quando analisado os últimos doze meses, o indicador ficou praticamente estável, dizia o relatório.

Dessa forma, descontada a inflação no período, a queda média real em doze meses do indicador atinge 2,71%. Em agosto, o valor médio de venda dos imóveis nas 20 cidades pesquisadas ficou em R$ 7,6 mil por metro quadrado, e o Rio de Janeiro, apesar da queda no preço, ainda se mantém como a cidade com o valor mais caro (R$ 9,9 mil).

Locação também segue em queda
Outro indicador divulgado, apurado pelo portal imobiliário Viva Real, apontou que o preço nominal médio do m² para aluguel no Brasil atingiu o valor de R$ 22,22 em agosto de 2017, tendo desvalorização nominal de 7,07% em comparação com o mesmo período de 2016 (R$ 23,91).

Em relação a julho deste ano (R$ 22,62), houve desvalorização de 1,75%. O levantamento, que contempla uma amostra de 30 cidades em diferentes regiões do País, aponta que, em agosto de 2017, ante ao mês anterior, quatro das cidades registraram alta no preço médio do metro quadrado. A estabilidade no valor foi observada em sete municípios, além de outras 19 localidades sofreram queda no período.

(Portal DCI - Serviços - 05/09/2017)

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terça-feira, 5 de setembro de 2017

Época Negócios: Construção faz indústria voltar ao patamar de 2009

"O que o nosso setor [imobiliário] sente é que ainda é preciso atravessar um rio, seja de que jeito for, para chegar vivo ao outro lado. Ninguém espera resultados espetaculares, a gente só espera chegar vivo."

O resultado positivo do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, de crescimento de 0,2% ante o trimestre anterior, divulgado na sexta-feira (1º) pelo IBGE, sinalizou que a recessão brasileira caminha para o fim. Mas a indústria ainda causa preocupação. Os números mostram que o PIB industrial registrado entre abril e junho está no mesmo patamar do terceiro trimestre de 2009. O desempenho negativo da construção civil foi o principal fator a derrubar os resultados da indústria no PIB. No segundo trimestre, o setor industrial recuou 0,5% em relação aos primeiros três meses do ano. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a retração foi de 2,1%. A construção responde por cerca de um quarto da indústria.

"Se olharmos neste instante, os sinais de recuperação da construção civil ainda são mínimos. Há uma perspectiva de retomada a partir do ano que vem, com uma Selic na casa dos 7%, que colocaria o mercado imobiliário em outra realidade", diz José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (Cbic). "O que o nosso setor sente é que ainda é preciso atravessar um rio, seja de que jeito for, para chegar vivo ao outro lado. Ninguém espera resultados espetaculares, a gente só espera chegar vivo."

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, avalia que, apesar de os resultados da indústria ainda serem preocupantes, há mais sinais de recuperação do que nunca. "Já é possível perceber uma reação no segmento de máquinas e equipamentos, por exemplo. A construção, de fato, demora mais tempo para sair do vermelho, mas ela vai reagir assim que o ambiente econômico estiver mais claro."

"Para o terceiro e quatro trimestres, há também perspectivas positivas para o segmento de automóveis", diz Vale. Em agosto, o emplacamento de veículos teve alta de 14,76%, segundo a Fenabrave, que representa concessionárias. Segmentos da indústria de transformação reclamam, porém, que a taxa de câmbio não tem favorecido uma retomada mais robusta do setor. "Há muito tempo as projeções mostram que o dólar deveria estar um patamar superior, com o real mais fraco, e isso não tem acontecido. A gente tem tido um aumento grande nos nossos custos, seja de energia, seja de insumo de um modo feral, e o real continua fortalecido", diz Ricardo Neves de Oliveira, diretor executivo do Sinproquim (Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica). Na indústria química, que detém a quarta maior fatia da indústria de transformação, o crescimento previsto para este ano é de, no máximo, 0,5%.

Fraqueza
Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, lembra que a grande capacidade ociosa que ainda ronda a indústria e posterga investimentos ajuda a entender a queda nos investimentos no segundo trimestre, que voltaram ao mesmo patamar do segundo trimestre de 2009. "A construção civil também não tem ajudado e não deve vir particularmente forte nos próximos trimestres. Para além da economia, um outro fator que atrapalha a volta dos investimentos é a baita incerteza política, a gente não sabe quem vai ser eleito no ano que vem e a escolha vai ser decisiva para os rumos do ajuste fiscal", diz. "Quando nos damos conta de que, de todos os componentes do PIB no segundo trimestre, o único com resultado expressivo é o consumo da famílias, não dá para fechar olhos. Ainda faltam componentes dinâmicos, para continuarmos crescendo", diz André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

Consumo
No campo positivo, o consumo das famílias até ajudou a embalar o PIB do segundo trimestre, mas o resultado do segundo trimestre ainda ficou distante do pico da série do IBGE, registrado no último trimestre de 2014, data da reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff e antes do agravamento da crise.

As exportações também atingiram números expressivos no segundo trimestre, principalmente por conta do petróleo, soja e minério. "O segundo semestre deve manter o ritmo de mais exportações do que importações, até pelo reflexo da baixa demanda interna", analisa José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Época Negócios - Economia - Notícia - 03/09/2017)

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